Os conflitos resultantes nas realações comerciais e societárias em todo o mundo estão se tornando mais difíceis de lidar. A expansão dos negócios internacionais, a alteração dos requisitos regulamentares, o aumento do escrutínio corporativo e as transações transfronteiriças complexas estão entre os factores impulsionadores. Independentemente da origem, os riscos podem ser elevados, com um potencial impacto global. Organizações e indivíduos procuram reduzir proactivamente seus riscos. Quando surgem problemas, o objectivo é resolvê-los de maneira económica e eficiente.
Oferecemos uma experiente equipe especializada em litígios societários e comerciais, capaz de identificar pontos fortes e mitigar vulnerabilidades. Desenvolvemos estratégias caso a caso tanto em litígios judiciais e arbitrais como via métodos alternativos de resolução de disputas (acordos e mediações), sempre considerando o binômio de maximização de valor ao cliente com um tempo bastante reduzido.
O sucesso em todo tipo de litígio exige uma profunda investigação dos factos, estudo de todas as alternativas, combinação de equipes multidisciplinares, levantamento, análise, refino e preservação dos elementos de prova, e muito preparo, para além de experiência comprovada na área contenciosa. Quase nunca há uma segunda chance nos litígios. Nossa visão é que o sucesso de qualquer litígio depende do absoluto comprometimento da equipe.
Nossa prática de Litígios Societários e Comerciais compreende:
Contratos de compra e venda de participação societária e de activos, incluindo contingências gerais em operações de M&A;
Contratos de associação e joint ventures;
Acordos de acionistas ou sócios;
Exercício de opções, cláusulas de indemnização, cláusulas de barreira, cláusulas de non-compete, transferência e oneração de quotas/ações, exercício de direito de preferência e desconsideração da personalidade jurídica;
Dissolução parcial ou total de sociedade e apuração de haveres;
