Direito Público e Regulatório

A YURMAN está capacitada a auxiliar clientes nacionais e estrangeiros desde o momento inicial de due diligences, passando pelo processo de privatização e providências posteriores à privatização, para implementação do projecto. Nossa actuação, não inclui apenas os aspectos transacionais, mas também as providências de cunho litigioso.

Actuação na estruturação de projetos envolvendo entes públicos, tais como joint ventures, parcerias, fusões e aquisições de activos públicos e auxílio em licitações e contratações públicas.

Com uma equipe com vasta experiência em projetos de privatização nos mais diversos setores – mas com destaque em telecomunicações, aeroportos, estradas e serviços públicos -, A YURMAN está capacitada a auxiliar clientes nacionais e estrangeiros desde o momento inicial das due diligences, passando pelo processo de privatização e providências posteriores à privatização, para implantação do projecto. Nossa actuação inclui não apenas os aspectos transacionais, mas também as providências de cunho litigioso.

Nossa equipe também está capacitada para auxiliar clientes que actuam em mercados regulados – aviação, telecomunicações, petróleo e gás, energia, mídia, logística, portos, estradas, caminhos de ferro, aeroportos, concessões de serviços públicos e PPP, vigilância sanitária, medicamentos e produtos hospitalares, alimentos e bebidas, gaming & betting, mineiros – representando os interesses de nossos clientes perante os vários reguladores.

Além disso, com uma equipe especializada em litígios envolvendo aspectos de direito público, actuamos em contencioso Admnistrativos (processos administrativos ou em ações judiciais que requerem a revisão da actuação administrativa e contratação pública), além de temas de improbidade administrativa e corrupção.

Com foco em projectos de infraestrutura, nossa equipe multidisciplinar está preparada para uma actuação eficiente e especializada em cada uma das fases do investimento e operação: modelagem, privatização/licitação, financiamento, conformidade com o regime regulatório, aspectos fiscais e contratuais, reequilíbrios econômico-financeiros, além de recuperações judiciais e falências.

Nossos serviços:

  • Estruturação e modelagem de projetos com o setor público;
  • Assessoria em licitações e contratos públicos;
  • Representação perante as autoridades regulatórias distritais,municipais e provinciais;
  • Assistência a clientes em mercados regulamentados; e
  • Consultoria em aspectos transacionais e questões contenciosas.