Contencioso & Contraordenacional

Adaptados à nova realidade corporativa, para oferecer aos nossos clientes uma actuação diferenciada no âmbito criminal, voltada ao atendimento das empresas e seus representantes.

Nossa prática envolve questões relacionadas a investigações e processos criminais e soluções contemporâneas e baseadas na legislação e na jurisprudência.

Nos beneficiamos de ser full service, o que possibilita a interação com advogados de outras áreas e qualifica a protecção do cliente em desdobramentos criminais.

Cientes de que nossa área gera reflexos penais, civis e reputacionais, também examinamos os casos sob a perspectiva da defesa, projectando medidas preventivas e gerenciando crises.

Nossa área de Penal e Contraordenacional contempla:

Preventivo

  • Avaliação de riscos em operações comerciais, financeiras e industriais

  • Atendimento de auditorias (due diligence) de empresas em operações societárias (M&A, IPO ou emissão de dívidas)

  • Gerenciamento de crises, incluindo atendimento a clientes em situações emergentes mediante avaliação fáctica e direcionamento jurídico para tratamento de temas sensíveis perante imprensa e autoridades públicas

Contencioso

  • Actuação em processos de instrunção (que decorrem junto das esquadras de polícia), bem como prestar declarações, apresentação de  rquerimentos.

  • Actuação em processos criminais (em curso nos Tribunais de Comarca, da Relacção ou no Tribunal Suipremo)