Com o objectivo de proporcionar segurança jurídica e inovação a um mercado altamente regulamentado, navegamos por regras complexas para ajudar os nossos clientes a compreenderem adequadamente as regulamentações Bancárias, Transações Financeiras e Seguros.
Na frente transacional, assessoramos os nossos clientes em operações de fusões e aquisições envolvendo entidades reguladas, operações financeiras estruturadas, securitização, derivados, trade finance e reestruturação de dívidas. Também temos ampla experiência em processos de constituição de instituições financeiras e instituições de pagamento junto ao Banco Nacional de Angola e no desenvolvimento de novos produtos e soluções financeiras.
Também capitaneamos as principais discussões junto ao mercado e reguladores que resultaram no arcabouço regulatório aplicável às fintechs, pagamentos instantâneos e open banking.
Nossa prática de Bancário, Transações Financeiras e Seguros envolve:
Regulação bancária
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Constituição de IFs, troca de control e participação qualificada
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Estruturação de produtos bancários
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Operações de M&A envolvendo entidades reguladas e parcerias
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Regimes especiais e resolução bancária
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Open Banking e Sandbox
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Sigilo bancário e aspectos regulatórios diversos
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Derivativos
Operações financeiras
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Corporate Finance (operações financeiras estruturadas)
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Trade Finance (ACC, ACE, NCE)
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Operações de funding
Meios de pagamento
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Constituição de IPs, troca de control e participação qualificada ou arranjos de pagamento
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Estruturação de produtos
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Operações de M&A envolvendo entidades reguladas
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Aspectos regulatórios diversos
Fintech
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Constituição e licenciamento
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Estruturação de produtos e parcerias
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Entidades de classe
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Seed investments e rodadas de investimentos (VCs)
Criptomoeda e blockchain
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Estruturação de produtos e parcerias
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Aspectos regulatórios diversos
Actuamos também com os mais diversos assuntos relacionados ao mercado dos seguros, resseguros e de fundos de pensões, abrangendo fusões e aquisições, transferências de carteira, regulação de sinistros, inovação no mercado de seguros e outras questões do sector. O profundo conhecimento de nossos profissionais nos torna o parceiro de negócios ideal para a sua empresa.
Com capacidade de conduzir casos desafiadores e complexos, trabalhamos de maneira multidisciplinar, combinando a experiência do Direito Empresarial e do contencioso.
Unindo a expertise de práticas como Direito Ambiental, Direito Imobiliário e Construção, Life Sciences e Healthcare, protecção de dados e Relações de Consumo, entre outras, oferecemos experiência nacional e internacional em questões securitárias, amparados por profundo conhecimento regulatório.
Nossa prática de Seguros e Resseguros atende:
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Estruturação de canais e plataformas tecnológicas de distribuição de seguros
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Bancassurance
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Operações de aquisição de carteiras e entidades reguladas
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Insurtechs
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Desenvolvimento e readequação de produtos de seguros
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Regulação de sinistros (consultivo e litigioso)
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Negociações e disputas entre clientes que actuam com produtos de seguros
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Soluções para buscar a conformidade regulatórias
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Desenvolvimento de produtos modernos e inovadores
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Processo de contratação de seguros
